2 resultados

1. TRE2014-02-27citado por 1

   5361/11.3TBSTB.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - Um documento particular assinado pelas partes e por elas aceite faz

   • FORÇA PROBATÓRIA DE DOCUMENTOS PARTICULARES
   • ADVOGADO
   • CONDUTA NEGLIGENTE
   • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
2. TRE2021-02-25

   251/20.1T8PTM.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I - Tendo a Ré, na contestação, alegado a celebração de um aditamento

   • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
   • ADITAMENTO
   • IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS
   • FORÇA PROBATÓRIA DE DOCUMENTOS PARTICULARES
   • CADUCIDADE