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3 resultados

  1. TRG2025-02-13

    5881/22.4T8GMR-A.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - A força probatória plena de documento particular autenticado, denominado “mútuo com

    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • AUTENTICAÇÃO
    • FORÇA PROBATÓRIA
    • FALSIDADE
  2. TRC2015-03-24

    78/13.7TBNLS-D.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Impugnado um crédito constante da lista (apresentada pelo administrador de insolvência

    • INSOLVÊNCIA
    • CRÉDITO
    • IMPUGNAÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • FORÇA PROBATÓRIA
    • DOCUMENTO AUTÊNTICO
  3. TRC2014-06-03

    2583/11.0T2AGD-A.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. Não cumprem o ónus de alegação do facto extintivo pagamento os

    • PAGAMENTO
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
    • CUMPRIMENTO
    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
    • FORÇA PROBATÓRIA
    • DOCUMENTO

Fonte

  • Jurisprudência912
  • Legislação (DR)382
  • Direito da UE104
  • Provedor de Justiça58
  • Arbitragem (CAAD)52
  • Tribunal Constitucional27
  • Pareceres (PGR)24
  • Trabalho — BTE11
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG385
  • DR-I382
  • TRE265
  • TRC239
  • UE104
  • PJ58
  • CAAD-T51
  • TCONST27
  • PGR-CC24
  • JP20
  • BTE11
  • TCAS2
  • CAAD-A1
  • TCAN1
  • CNPD1

Ano

  • 202680
  • 2025116
  • 2024100
  • 202386
  • 202288
  • 202176
  • 202079
  • 201990
  • 201878
  • 201794
  • 201665
  • 201588
  • 201472
  • 201375
  • 201260

Descritor

  • ← todos
  • LIVRANÇA78
  • AVALISTA58
  • AVAL51
  • LIVRANÇA EM BRANCO47
  • TÍTULO EXECUTIVO43
  • EMBARGOS DE EXECUTADO41
  • ABUSO DE DIREITO41
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • NULIDADE39
  • ÓNUS DA PROVA37
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO35
  • PACTO DE PREENCHIMENTO35
  • PRESCRIÇÃO33
  • INSOLVÊNCIA29
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA28
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • RELAÇÕES IMEDIATAS22
  • EXECUÇÃO22
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO19
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • CASO JULGADO16
  • MEDIDA DA PENA16
  • REQUISITOS15
  • HIPOTECA14
  • SIMULAÇÃO13