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1. TRG2019-10-10

   2384/17.2T8VCT.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   1- Aos documentos nos quais constam declarações designadamente do sinistrado prestadas a

   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • FORÇA PROBATÓRIA
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA DO TRABALHADOR
2. TRC2016-04-20

   343/14.6TBCBR-A.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1.- A escritura pública constituiu título executivo enquanto documento autêntico que importa

   • EXECUÇÃO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • ESCRITURA PÚBLICA
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
   • FORÇA PROBATÓRIA
   • CONFISSÃO DE DÍVIDA
3. TRG2003-01-29

   1476/02-2

   Relator: MARIA ROSA TCHING

   Interdição por anomalia psíquica - Perícia - Força probatória da perícia

   • INTERDIÇÃO POR ANOMALIA PSÍQUICA
   • FORÇA PROBATÓRIA