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1. TRG2018-04-26

   3702/16.6T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - A distribuição de energia elétrica é uma atividade perigosa por natureza

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • FORÇA MAIOR
   • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
2. TRG2018-04-12

   36/11.6TBSBR.G1

   Relator: ANABELA TENREIRO

   I-O Tribunal de Justiça da União Europeia concluiu, em acórdão proferido

   • DIRECTIVA COMUNITÁRIA
   • CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS
   • TRACTOR AGRÍCOLA
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • FORÇA MAIOR
3. TRE2011-07-12

   59/10.2 TTBJA.E1

   Relator: CORREIA PINTO

   I- Na exclusão e redução de responsabilidade por acidente e ao condicionar

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FORÇA MAIOR
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • REGIME DE ARGUIÇÃO