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1. TRG2011-01-06citado por 2

   20/09.0TBAVV.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   1. Se o condutor de um veículo é encandeado pelo sol imediatamente

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CULPA
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • FORÇA MAIOR
2. TRE2011-07-12

   59/10.2 TTBJA.E1

   Relator: CORREIA PINTO

   I- Na exclusão e redução de responsabilidade por acidente e ao condicionar

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FORÇA MAIOR
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • REGIME DE ARGUIÇÃO