7 resultados

1. TRG2011-01-06citado por 2

   20/09.0TBAVV.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   1. Se o condutor de um veículo é encandeado pelo sol imediatamente

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CULPA
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • FORÇA MAIOR
2. TRC2016-05-10citado por 1

   330/13.1TBSCD.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - São quids diversos e não devem, jurídico-processualmente, confundir-se, os

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • CONSUMIDOR
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • FORÇA MAIOR
3. TRC2010-04-20citado por 1

   189/08.0TBTCS.C1

   Relator: EMÍDIO COSTA

   I - Tendo o contrato de arrendamento ajuizado sido celebrado antes de 18

   • ARRENDAMENTO
   • RESOLUÇÃO
   • FORÇA MAIOR
   • ABUSO DE DIREITO
4. TRG2018-04-26

   3702/16.6T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - A distribuição de energia elétrica é uma atividade perigosa por natureza

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • FORÇA MAIOR
   • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
5. TRC2013-10-22

   2211/10.1TJSB.C2

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   1- Sendo a condução e entrega de energia eléctrica uma actividade perigosa

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • FORÇA MAIOR
6. TRC2011-09-27

   1521/08.2TBVIS.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. A obrigação de manutenção e restituição da coisa no estado em

   • ARRENDAMENTO
   • RESOLUÇÃO
   • NÃO USO DO PRÉDIO
   • FORÇA MAIOR
7. TRE2011-07-12

   59/10.2 TTBJA.E1

   Relator: CORREIA PINTO

   I- Na exclusão e redução de responsabilidade por acidente e ao condicionar

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FORÇA MAIOR
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • REGIME DE ARGUIÇÃO