3 resultados

1. TRG2011-01-06citado por 2

   20/09.0TBAVV.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   1. Se o condutor de um veículo é encandeado pelo sol imediatamente

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CULPA
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • FORÇA MAIOR
2. TRC2016-05-10citado por 1

   330/13.1TBSCD.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - São quids diversos e não devem, jurídico-processualmente, confundir-se, os

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • CONSUMIDOR
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • FORÇA MAIOR
3. TRG2018-04-12

   36/11.6TBSBR.G1

   Relator: ANABELA TENREIRO

   I-O Tribunal de Justiça da União Europeia concluiu, em acórdão proferido

   • DIRECTIVA COMUNITÁRIA
   • CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS
   • TRACTOR AGRÍCOLA
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • FORÇA MAIOR