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1. TRG2011-01-06citado por 2

   20/09.0TBAVV.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   1. Se o condutor de um veículo é encandeado pelo sol imediatamente

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CULPA
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • FORÇA MAIOR
2. TRC2010-04-20citado por 1

   189/08.0TBTCS.C1

   Relator: EMÍDIO COSTA

   I - Tendo o contrato de arrendamento ajuizado sido celebrado antes de 18

   • ARRENDAMENTO
   • RESOLUÇÃO
   • FORÇA MAIOR
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRE2020-07-14

   323/12.6TMSTB-C.E1

   Relator: RUI MACHADO E MOURA

   1 - A requerente, para sustentar os factos elencados no seu requerimento datado

   • ALIMENTOS A MENORES
   • SUSPENSÃO
   • FORÇA MAIOR
4. TRG2018-04-26

   3702/16.6T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - A distribuição de energia elétrica é uma atividade perigosa por natureza

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • FORÇA MAIOR
   • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
5. TRE2011-07-12

   59/10.2 TTBJA.E1

   Relator: CORREIA PINTO

   I- Na exclusão e redução de responsabilidade por acidente e ao condicionar

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FORÇA MAIOR
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • REGIME DE ARGUIÇÃO