TRE
556/22.7T8SSB.E1
Relator: SÓNIA MOURA
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Sumário: I. Em consequência da revelia da exequente/embargada, o Tribunal só tem
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Relator: CARLOS BARREIRA
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A (in)existência de título executivo é realidade diversa da força executiva
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I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código
Relator: MARIA LUISA RAMOS
I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I – Nas acções de processo especial para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes