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1. TRG2020-12-03

   6645/18.5T8BRG-B.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I- No processo de acidente de trabalho, a redução da fase contenciosa

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • FASE CONTENCIOSA
   • FIXAÇÃO DE INCAPACIDADE
   • NEXO DE CAUSALIDADE
2. TRC2005-04-21

   311/05

   Relator: SERRA LEITÃO

   I – A discordância ( do Tribunal ) perante uma perícia médica tem que ser

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • PERÍCIA COLEGIAL
   • FIXAÇÃO DE INCAPACIDADE
   • DISCORDÂNCIA