Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2007-07-31

    Parecer n.º 38/2007

    Relator: JOÃO MIGUEL

    O projecto de proposta de lei sobre o regime penal especial para

    • JOVEM
    • DIREITO PENAL
    • PROJECTO DE DIPLOMA LEGAL
    • IMPUTABILIDADE
    • PENA DE PRISÃO
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
  2. PGR-CC1991-02-21

    Parecer n.º 104/1990

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1 - A execução das medidas privativas de liberdade que, nos termos do

    • EXECUÇÃO DE PENAS
    • PENA DE PRISÃO
    • MULTA
    • FINALIDADES DAS PENAS
    • RECLUSO
    • REINSERÇÃO SOCIAL

Fonte

  • Jurisprudência19949
  • Arbitragem (CAAD)4986
  • Tribunal Constitucional630
  • Legislação (DR)618
  • Pareceres (PGR)506
  • Provedor de Justiça299
  • Fiscal — vinculativas (AT)47
  • Direito da UE12
  • Trabalho — BTE9

Tribunal

  • TRG6616
  • TRE6096
  • TRC5826
  • CAAD-T4911
  • JP1061
  • TCONST641
  • DR-I618
  • PGR-CC506
  • PJ299
  • TCAS191
  • TCAN144
  • CAAD-A75
  • AT-IV47
  • UE12
  • BTE9
  • CCA3
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261373
  • 20252236
  • 20242024
  • 20231634
  • 20221339
  • 20211140
  • 20201218
  • 20191406
  • 20181325
  • 20171552
  • 20161362
  • 20151247
  • 2014994
  • 2013970
  • 2012997

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO552
  • INSOLVÊNCIA497
  • ÓNUS DA PROVA483
  • INDEMNIZAÇÃO460
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO459
  • NULIDADE434
  • RESPONSABILIDADE CIVIL341
  • ABUSO DE DIREITO337
  • CASO JULGADO334
  • REQUISITOS320
  • NULIDADE DA SENTENÇA285
  • PRESCRIÇÃO268
  • USUCAPIÃO258
  • TÍTULO EXECUTIVO254
  • RECURSO245
  • ACIDENTE DE TRABALHO237
  • PRESSUPOSTOS231
  • IRC230
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS227
  • EXECUÇÃO225
  • PRAZO193
  • CADUCIDADE190
  • LEGITIMIDADE187
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ182
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA180