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1. TRC2025-02-25só sumário

   97/24.8T8VLF.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I – O arrolamento desdobra-se em três operações sucessivas, em primeiro lugar

   • ARROLAMENTO
   • FINALIDADE
   • RELAÇÃO DE BENS COMUNS DOS CÔNJUGES
   • PROCESSO DE SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS
2. TRE2024-03-19

   65/23.7PTFAR.E1

   Relator: JORGE ANTUNES

   Se a finalidade da imposição da pena acessória é a de incutir

   • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • PENA ACESSÓRIA
   • FINALIDADE
3. TRC2022-05-04

   349/17.3GBPBL.C1

   Relator: JORGE JACOB

   III - As exigências de fundamentação deverão estar em harmonia com a função

   • FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO
   • EXAME CRÍTICO DA PROVA
   • FINALIDADE
4. TRC2020-01-21

   211/19.5YRCBR

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I- A Lei n.º 23/96 (LEI DOS SERVIÇOS PÚBLICOS), de 26

   • CENTRO DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO
   • FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
   • LITIGIOS DE CONSUMO
   • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL
   • FINALIDADE
5. TRE2014-03-11

   80/13.9PBSTB-A.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - Só o escopo de submissão ou não da causa a julgamento

   • INSTRUÇÃO
   • FINALIDADE
   • REJEIÇÃO