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  1. TRG2022-11-30citado por 2

    2173/18.7GMR.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    No auto de tentativa de conciliação em fase conciliatória, não havendo acordo

    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FINALIDADE
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • QUESTÃO DE FACTO
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRC2026-01-13só sumário

    226/25.4T8CBR.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – As medidas adoptadas no processo especial de revitalização (PER) não se

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • FINALIDADE
    • AVALISTA DO DEVEDOR
    • DIREITOS DO CREDOR
    • APROVAÇÃO DO PLANO
    • ANÁLISE JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência3597
  • Legislação (DR)966
  • Pareceres (PGR)313
  • Provedor de Justiça151
  • Trabalho — BTE104
  • Arbitragem (CAAD)77
  • Direito da UE66
  • Tribunal Constitucional65
  • Fiscal — vinculativas (AT)57

Tribunal

  • TRG1423
  • TRE1179
  • DR-I966
  • TRC839
  • PGR-CC313
  • PJ151
  • BTE104
  • TCAN73
  • CAAD-T72
  • TCONST69
  • UE66
  • AT-IV57
  • TCAS42
  • JP35
  • CAAD-A5
  • CCA2

Ano

  • 2026418
  • 2025458
  • 2024370
  • 2023377
  • 2022303
  • 2021263
  • 2020270
  • 2019280
  • 2018284
  • 2017253
  • 2016225
  • 2015229
  • 2014145
  • 2013160
  • 2012164

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO631
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO474
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS277
  • DANO BIOLÓGICO243
  • INDEMNIZAÇÃO235
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS197
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO133
  • EQUIDADE129
  • RISCO AGRAVADO123
  • CONTRATO DE SEGURO121
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO118
  • NEXO DE CAUSALIDADE112
  • ÓNUS DA PROVA101
  • PROVA PERICIAL86
  • DANOS FUTUROS76
  • RESPONSABILIDADE CIVIL75
  • DANOS PATRIMONIAIS70
  • JUNTA MÉDICA66
  • NULIDADE DA SENTENÇA66
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE63
  • JUROS DE MORA56
  • RETRIBUIÇÃO54
  • PRESCRIÇÃO53
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO49
  • DANO NÃO PATRIMONIAL48