4 resultados

1. TRC2025-11-20só sumário

   5157/24.2T8CBR-B.C1

   Relator: FERNANDA ALMEIDA

   A impugnação à relação de créditos reconhecidos e não reconhecidos, apresentado pelo

   • INSOLVÊNCIA
   • VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • IMPUGNAÇÃO À RELAÇÃO DE CRÉDITOS RECONHECIDOS E NÃO RECONHECIDOS
   • FINALIDADE
   • CASO JULGADO
2. TRC2025-02-25só sumário

   97/24.8T8VLF.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I – O arrolamento desdobra-se em três operações sucessivas, em primeiro lugar

   • ARROLAMENTO
   • FINALIDADE
   • RELAÇÃO DE BENS COMUNS DOS CÔNJUGES
   • PROCESSO DE SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS
3. TRC2020-01-21

   211/19.5YRCBR

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I- A Lei n.º 23/96 (LEI DOS SERVIÇOS PÚBLICOS), de 26

   • CENTRO DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO
   • FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
   • LITIGIOS DE CONSUMO
   • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL
   • FINALIDADE
4. TRC2019-12-01

   5494/19.8T8CBR.C1

   Relator: FERREIRA LOPES

   I - O Processo especial para acordo de pagamento (PEAP), introduzido no CIRE

   • PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
   • PEAP
   • FINALIDADE
   • INDEFERIMENTO LIMINAR