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1. TRC2001-01-16só sumário

   3377-2000

   Relator: ANTÓNIO PIÇARRA

   juiz chega na sentença deriva, não de qualquer oposição entre os fundamentos e a decisão, mas da subsunção legal que entendeu melhor corresponder aos factos provados. II - Em sede ... comodato outorgado entre ela e a Autora, essa violação contratual confere à Autora o direito de resolver o referido contrato e pedir a restituição do respectivo espaço

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • COMODATO
   • DESPESAS
   • FIM CONTRATUAL
2. TRG2015-05-21

   34/14.8TBAVV.G1

   Relator: ESPINHEIRA BALTAR

   1. O contrato de arrendamento de parte de um prédio, para armazém

   • ARRENDAMENTO DE ESPAÇOS NÃO HABITÁVEIS
   • FIM CONTRATUAL
   • COMÉRCIO
   • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
3. TRC2014-06-24

   488/13.0TBLRA-A.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – É da essência de um contrato de promessa – da convenção por

   • CONTRATO-PROMESSA
   • FIM CONTRATUAL
4. TRE2005-04-14

   218/05-3

   Relator: TAVARES DE PAIVA

   I – Nos termos do artigo 1380º do Código Civil, para que o

   • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
   • FIM CONTRATUAL
   • FIM PROIBIDO POR LEI