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  1. TRC2015-03-26citado por 3

    848/14.9TTCBR.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – A acção especial de reconhecimento de contrato de trabalho surgiu com

    • ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO
    • FIM
    • DESISTÊNCIA
    • TRABALHADOR
    • PEDIDO
  2. TRC2021-09-07

    1254/19.4T8ANS-B.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • FIM
    • OBJECTO
    • CAPACIDADE
    • CRÉDITO BANCÁRIO
    • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Fonte

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  • Jurisprudência2745

Tribunal

  • TRG1016
  • TRE817
  • TRC705
  • JP117
  • TCAS55
  • TCAN33
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026168
  • 2025240
  • 2024220
  • 2023194
  • 2022164
  • 2021141
  • 2020139
  • 2019171
  • 2018171
  • 2017158
  • 2016122
  • 201588
  • 201477
  • 201398
  • 201299

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO101
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO99
  • ABUSO DE DIREITO82
  • INDEMNIZAÇÃO78
  • NULIDADE63
  • ÓNUS DA PROVA62
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS60
  • INSOLVÊNCIA59
  • NULIDADE DA SENTENÇA56
  • PRESCRIÇÃO56
  • RESPONSABILIDADE CIVIL53
  • CASO JULGADO48
  • DANO BIOLÓGICO39
  • REQUISITOS36
  • CONTRATO DE TRABALHO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
  • CADUCIDADE32
  • COMPETÊNCIA MATERIAL32
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA29
  • RECURSO27
  • USUCAPIÃO27
  • EXECUÇÃO26
  • CONTRATO-PROMESSA25