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  1. TRC2017-01-17

    2630/14.4T8VIS.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I - Se, na ocasião da outorga do testamento, a testadora, sem herdeiros

    • FIDEICOMISSO
    • RESÍDUOS
    • INTERPRETAÇÃO
    • TESTAMENTO
    • VONTADE DO TESTADOR

Fonte

  • Jurisprudência4021
  • Arbitragem (CAAD)55
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça11
  • Tribunal Constitucional10
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG1487
  • TRC1326
  • TRE1168
  • CAAD-T53
  • TCONST30
  • DR-I29
  • PGR-CC14
  • PJ11
  • JP10
  • TCAN5
  • TCAS4
  • AT-IV3
  • CAAD-A2
  • CCA1

Ano

  • 2026115
  • 2025176
  • 2024155
  • 2023142
  • 2022122
  • 202173
  • 2020108
  • 2019107
  • 2018130
  • 2017166
  • 2016130
  • 2015151
  • 2014192
  • 2013261
  • 2012348

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO272
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO238
  • INDEMNIZAÇÃO198
  • ÓNUS DA PROVA185
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO151
  • PROVA PERICIAL136
  • ABUSO DE DIREITO114
  • MATÉRIA DE FACTO107
  • EXPROPRIAÇÃO105
  • NULIDADE DA SENTENÇA99
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO95
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS90
  • NULIDADE87
  • RESPONSABILIDADE CIVIL83
  • NULIDADE DE SENTENÇA83
  • NEXO DE CAUSALIDADE81
  • USUCAPIÃO77
  • CONTRATO DE SEGURO74
  • CASO JULGADO73
  • EMPREITADA73
  • CONTRATO DE EMPREITADA66
  • RECURSO61
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO61
  • CONTRATO-PROMESSA60
  • CADUCIDADE56