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1. TRG2010-01-12citado por 2

   564/07.8TBVLN.G1

   Relator: A. COSTA FERNANDES

   1. O fideicomissário que haja sobrevivido ao fiduciário tem legitimidade para a

   • SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
   • FIDEICOMISSO
   • LEGITIMIDADE
   • CADUCIDADE
   • LEGÍTIMA
   • CÔNJUGE
2. TRC2010-05-18citado por 1

   551/03.5TBTND.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – Tendo o testador, casado no regime de comunhão geral de bens

   • TESTAMENTO
   • FIDEICOMISSO
   • LEGÍTIMA
   • MEAÇÃO
   • NULIDADE
   • CONFIRMAÇÃO
3. TRC2017-01-17

   2630/14.4T8VIS.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I - Se, na ocasião da outorga do testamento, a testadora, sem herdeiros

   • FIDEICOMISSO
   • RESÍDUOS
   • INTERPRETAÇÃO
   • TESTAMENTO
   • VONTADE DO TESTADOR