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1. TRG2010-01-12citado por 2

   564/07.8TBVLN.G1

   Relator: A. COSTA FERNANDES

   1. O fideicomissário que haja sobrevivido ao fiduciário tem legitimidade para a

   • SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
   • FIDEICOMISSO
   • LEGITIMIDADE
   • CADUCIDADE
   • LEGÍTIMA
   • CÔNJUGE
2. TRC2010-05-18citado por 1

   551/03.5TBTND.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – Tendo o testador, casado no regime de comunhão geral de bens

   • TESTAMENTO
   • FIDEICOMISSO
   • LEGÍTIMA
   • MEAÇÃO
   • NULIDADE
   • CONFIRMAÇÃO