5 resultados

1. TRC2024-03-19só sumário

   522/20.7T8LMG.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – A legitimidade para recorrer é reconhecida a quem seja prejudicado pela

   • LEGITIMIDADE PARA RECORRER
   • LITISCONSÓRCIO
   • ARRENDATÁRIO
   • FIADOR
   • RENDAS VENCIDAS
   • COMPENSAÇÃO
2. TRE2023-09-14

   3800/18.1T8ENT-A.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I – Não existem razões para que se confundam nem as nulidades processuais

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
   • FIADOR
   • PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
   • RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS DA HERANÇA
3. TRG2018-09-20

   4089/16.2T8VCT-A.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   SUMÁRIO (do relator): I - Perante contrato de mútuo em que foram introduzidas

   • MÚTUO
   • PRESTAÇÕES
   • PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
   • FIADOR
   • INTERPELAÇÃO PARA CUMPRIR
4. TRC2015-04-14

   631/13.9TNGRD-O.C1

   Relator: ISABEL SILVA

   I – Por via de uma cessão de créditos, opera-se apenas uma

   • CESSÃO DE CRÉDITOS
   • MODIFICAÇÃO SUBJECTIVA
   • INSOLVÊNCIA
   • CRÉDITO
   • GARANTIA
   • FIADOR
5. TRE2008-06-12

   773/08-2

   Relator: ACÁCIO NEVES

   I – O contrato de abertura de crédito constitui uma operação bancária pela

   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • FIADOR
   • JUROS MORATÓRIOS