Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2016-11-15citado por 7

    962/14.0TBLRA.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    I – O direito a alimentos devidos a menores, inerente às responsabilidades parentais

    • ALIMENTOS
    • MAIORIDADE
    • BENEFICIÁRIO
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FGADM
    • CESSAÇÃO
  2. TRG2015-04-16

    359/10.1TBVPA-A.G1

    Relator: HELENA MELO

    Estando a progenitora apenas obrigada judicialmente a pagar a cada um dos

    • FGADM
    • SUB-ROGAÇÃO
    • ALIMENTOS
    • MONTANTE DA PENSÃO

Fonte

  • Jurisprudência8527
  • Arbitragem (CAAD)2669
  • Tribunal Constitucional301
  • Legislação (DR)240
  • Pareceres (PGR)222
  • Provedor de Justiça66
  • Direito da UE5
  • Trabalho — BTE2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG3014
  • TRE2635
  • CAAD-T2626
  • TRC2480
  • TCONST310
  • JP249
  • DR-I240
  • PGR-CC222
  • TCAS82
  • PJ66
  • TCAN58
  • CAAD-A43
  • UE5
  • BTE2
  • CNPD1

Ano

  • 2026736
  • 20251167
  • 20241100
  • 2023812
  • 2022605
  • 2021577
  • 2020603
  • 2019680
  • 2018577
  • 2017671
  • 2016533
  • 2015499
  • 2014377
  • 2013456
  • 2012452

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO309
  • INSOLVÊNCIA276
  • LEGITIMIDADE215
  • NULIDADE203
  • ABUSO DE DIREITO181
  • ÓNUS DA PROVA179
  • INDEMNIZAÇÃO172
  • CASO JULGADO161
  • NULIDADE DA SENTENÇA152
  • LEGITIMIDADE ACTIVA146
  • REQUISITOS136
  • RECURSO134
  • IRC130
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ122
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO122
  • TÍTULO EXECUTIVO113
  • RESPONSABILIDADE CIVIL105
  • EXECUÇÃO99
  • INVENTÁRIO93
  • PRESCRIÇÃO90
  • CADUCIDADE89
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE88
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO87
  • INTERESSE EM AGIR84
  • MEDIDA DA PENA81