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2 resultados

  1. TRC2018-11-13

    1780/16.7T8CBR-C.C1

    Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE

    1 - Destinando-se a notificação a que alude o nº 3 do

    • FGADM
    • FUNDO DA GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • PROCESSO TUTELAR CÍVEL
    • NOTIFICAÇÃO DO INCUMPRIDOR DE ALIMENTOS
  2. TRG2015-04-16

    359/10.1TBVPA-A.G1

    Relator: HELENA MELO

    Estando a progenitora apenas obrigada judicialmente a pagar a cada um dos

    • FGADM
    • SUB-ROGAÇÃO
    • ALIMENTOS
    • MONTANTE DA PENSÃO

Fonte

  • Jurisprudência7001
  • Arbitragem (CAAD)1705
  • Legislação (DR)1110
  • Tribunal Constitucional721
  • Pareceres (PGR)223
  • Provedor de Justiça126
  • Direito da UE48
  • Trabalho — BTE30
  • Proteção de dados2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG2577
  • TRE2356
  • TRC1961
  • CAAD-T1641
  • DR-I1110
  • TCONST722
  • PGR-CC223
  • PJ126
  • JP83
  • CAAD-A64
  • UE48
  • BTE30
  • TCAS14
  • TCAN9
  • CNPD2
  • AT-IV2

Ano

  • 2026777
  • 20251188
  • 20241127
  • 2023880
  • 2022572
  • 2021560
  • 2020518
  • 2019593
  • 2018538
  • 2017570
  • 2016511
  • 2015464
  • 2014367
  • 2013349
  • 2012368

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO294
  • INDEMNIZAÇÃO197
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO195
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA169
  • NULIDADE154
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS144
  • ÓNUS DA PROVA135
  • ABUSO DE DIREITO132
  • NULIDADE DA SENTENÇA131
  • RESPONSABILIDADE CIVIL114
  • INSOLVÊNCIA112
  • TÍTULO EXECUTIVO106
  • ACIDENTE DE TRABALHO104
  • PRESCRIÇÃO104
  • PROVA PERICIAL104
  • MEDIDA DA PENA100
  • TAXA DE JUSTIÇA98
  • RECURSO96
  • DANO BIOLÓGICO95
  • INVENTÁRIO95
  • CASO JULGADO92
  • CONTRATO DE SEGURO83
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ76
  • REQUISITOS73
  • COMPETÊNCIA MATERIAL72