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2 resultados

  1. TRC2018-11-13

    1780/16.7T8CBR-C.C1

    Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE

    1 - Destinando-se a notificação a que alude o nº 3 do

    • FGADM
    • FUNDO DA GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • PROCESSO TUTELAR CÍVEL
    • NOTIFICAÇÃO DO INCUMPRIDOR DE ALIMENTOS
  2. TRG2015-04-16

    359/10.1TBVPA-A.G1

    Relator: HELENA MELO

    Estando a progenitora apenas obrigada judicialmente a pagar a cada um dos

    • FGADM
    • SUB-ROGAÇÃO
    • ALIMENTOS
    • MONTANTE DA PENSÃO

Fonte

  • Jurisprudência15507
  • Arbitragem (CAAD)3746
  • Tribunal Constitucional469
  • Legislação (DR)302
  • Pareceres (PGR)282
  • Provedor de Justiça95
  • Direito da UE19
  • Trabalho — BTE2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG4859
  • TRE4753
  • TRC4385
  • CAAD-T3657
  • TCAS615
  • TCAN607
  • TCONST562
  • DR-I302
  • PGR-CC282
  • JP191
  • PJ95
  • CAAD-A89
  • UE19
  • TC-CONF4
  • BTE2
  • CNPD1

Ano

  • 20261104
  • 20251780
  • 20241660
  • 20231286
  • 20221029
  • 2021980
  • 2020940
  • 20191056
  • 20181017
  • 20171118
  • 2016999
  • 2015969
  • 2014696
  • 2013788
  • 2012799

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE500
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO441
  • INSOLVÊNCIA334
  • PRAZO297
  • RECURSO292
  • ÓNUS DA PROVA287
  • CASO JULGADO267
  • EXECUÇÃO266
  • PRESCRIÇÃO248
  • NULIDADE DA SENTENÇA233
  • NULIDADE PROCESSUAL230
  • INDEMNIZAÇÃO216
  • IRC214
  • TÍTULO EXECUTIVO211
  • ABUSO DE DIREITO204
  • REQUISITOS198
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO197
  • LEGITIMIDADE173
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ169
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA167
  • NOTIFICAÇÃO163
  • CADUCIDADE159
  • RESPONSABILIDADE CIVIL149
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA146
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO146