2 resultados

1. TRC2025-07-08só sumário

   49/22.2T8IDN-A.C1

   Relator: PAULO CORREIA

   I – Dada a autonomia da litigância de má-fé face ao objeto

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
   • DIREITO AO RECURSO
   • INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO
   • FATURA
2. TRG2020-06-04

   1258/18.4T8BGC.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1. De acordo com o disposto nos artºs 5º, nº 1, e

   • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • OBJECTO DO PROCESSO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FATURA
   • DECLARAÇÕES DE PARTE