TRGsó sumário
2476/20.0T8BRG.G1
Relator: JOSÉ AMARAL
ponderação dos termos da sentença e do regime aplicável a interposição de recurso pela autora com fundamentos desconexos com o claro sentido da decisão, a ponto de lhe imputar
6 resultados
Relator: JOSÉ AMARAL
ponderação dos termos da sentença e do regime aplicável a interposição de recurso pela autora com fundamentos desconexos com o claro sentido da decisão, a ponto de lhe imputar
Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA
I) Podem ser usados em processo penal documentos validamente obtidos na fase
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I. A acção de divisão de coisa comum desenvolve-se, sob o
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
Aa apensação de sete causas a julgar simultaneamente e com recurso a
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I - Em sede de pressupostos do exercício do duplo grau de jurisdição
Relator: RAMALHO PINTO
I – Nada impede que, não havendo intenção de despedir, a tramitação seguida