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  1. TRC2025-03-25só sumário

    1219/23.1T8VIS-A.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I – Não obstante o princípio geral segundo o qual as partes devem

    • PARTE REVEL
    • JUNÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL
    • FASE POSTERIOR AOS ARTICULADOS
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência7087
  • Legislação (DR)1225
  • Arbitragem (CAAD)1104
  • Tribunal Constitucional291
  • Pareceres (PGR)222
  • Provedor de Justiça143
  • Direito da UE31
  • Trabalho — BTE13
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG2932
  • TRE2161
  • TRC1632
  • DR-I1225
  • CAAD-T1028
  • TCONST294
  • JP247
  • PGR-CC222
  • PJ143
  • CAAD-A76
  • TCAS71
  • TCAN41
  • UE31
  • BTE13
  • AT-IV13
  • CNPD1

Ano

  • 2026747
  • 20251106
  • 20241007
  • 2023830
  • 2022583
  • 2021530
  • 2020518
  • 2019543
  • 2018453
  • 2017519
  • 2016395
  • 2015364
  • 2014261
  • 2013294
  • 2012328

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO270
  • ÓNUS DA PROVA187
  • INDEMNIZAÇÃO178
  • ACIDENTE DE TRABALHO170
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO160
  • NULIDADE159
  • NULIDADE DA SENTENÇA146
  • ABUSO DE DIREITO144
  • INSOLVÊNCIA137
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO124
  • CASO JULGADO120
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ111
  • REQUISITOS110
  • EMBARGOS DE EXECUTADO105
  • TÍTULO EXECUTIVO104
  • CADUCIDADE101
  • RESPONSABILIDADE CIVIL99
  • PRESCRIÇÃO96
  • RECURSO90
  • INVENTÁRIO87
  • EMPREITADA87
  • NULIDADE PROCESSUAL87
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS81
  • CONTRATO DE EMPREITADA79
  • LEGITIMIDADE79