5 resultados

1. TRG2025-09-11

   784/23.8T8GMG-A.G1

   Relator: MARIA LEONOR BARROSO

   I- A redução da fase contenciosa do processo de acidente de trabalho

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ACORDO NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
   • FASE CONTENCIOSA
   • DESPESAS MÉDICAS E DE TRANSPORTE
2. TRC2020-12-18

   4369/18.2T8LRA.C1

   Relator: RAMALHO PINTO

   I – O processo especial emergente de acidente de trabalho, nos termos do

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • PROCESSO ESPECIAL EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONTENCIOSA
   • REGIME PROCESSUAL A SEGUIR
3. TRE2020-11-19

   95/18.0T8STR.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) só a admissão de factos concretos na tentativa de conciliação vincula

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONCILIATÓRIA
   • ACORDO NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
   • FACTOS NOVOS
   • TRÂNSITO EM JULGADO
   • FASE CONTENCIOSA
4. TRE2019-05-30

   3892/17.0T8FAR-A.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) a fase contenciosa nas ações emergentes de acidente de trabalho e

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONTENCIOSA
   • PRAZO
5. TRE2018-04-04

   1713/15.8T8STR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I - A tentativa de conciliação realizada perante o Ministério Público na acção

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONCILIATÓRIA
   • FASE CONTENCIOSA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO