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1. TRG2021-05-06

   446/20.8T8VRL.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Nos termos conjugados dos arts. 7.º

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONTENCIOSA
   • PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE PATRONO
2. TRC2020-12-18

   4369/18.2T8LRA.C1

   Relator: RAMALHO PINTO

   I – O processo especial emergente de acidente de trabalho, nos termos do

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • PROCESSO ESPECIAL EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONTENCIOSA
   • REGIME PROCESSUAL A SEGUIR
3. TRE2020-11-19

   95/18.0T8STR.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) só a admissão de factos concretos na tentativa de conciliação vincula

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONCILIATÓRIA
   • ACORDO NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
   • FACTOS NOVOS
   • TRÂNSITO EM JULGADO
   • FASE CONTENCIOSA
4. TRE2017-07-13

   1776/15.6T8TMR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I - A tentativa de conciliação realizada perante o Ministério Público na acção

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONCILIATÓRIA
   • FASE CONTENCIOSA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO