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1. TRG2025-04-02

   5793/23.4T8VNF.G1

   Relator: MARIA LEONOR BARROSO

   Padece de nulidade por excesso de pronúncia (615º, 1, d), CPC) a

   • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONTENCIOSA
   • ERRO NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL
   • DECISÃO SURPRESA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
2. TRC2020-12-18

   4369/18.2T8LRA.C1

   Relator: RAMALHO PINTO

   I – O processo especial emergente de acidente de trabalho, nos termos do

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • PROCESSO ESPECIAL EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONTENCIOSA
   • REGIME PROCESSUAL A SEGUIR
3. TRG2020-12-03

   6645/18.5T8BRG-B.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I- No processo de acidente de trabalho, a redução da fase contenciosa

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • FASE CONTENCIOSA
   • FIXAÇÃO DE INCAPACIDADE
   • NEXO DE CAUSALIDADE
4. TRE2020-11-19

   95/18.0T8STR.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) só a admissão de factos concretos na tentativa de conciliação vincula

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONCILIATÓRIA
   • ACORDO NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
   • FACTOS NOVOS
   • TRÂNSITO EM JULGADO
   • FASE CONTENCIOSA