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1. TRG2025-09-11

   784/23.8T8GMG-A.G1

   Relator: MARIA LEONOR BARROSO

   I- A redução da fase contenciosa do processo de acidente de trabalho

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ACORDO NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
   • FASE CONTENCIOSA
   • DESPESAS MÉDICAS E DE TRANSPORTE
2. TRE2017-07-13

   1776/15.6T8TMR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I - A tentativa de conciliação realizada perante o Ministério Público na acção

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONCILIATÓRIA
   • FASE CONTENCIOSA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO