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1. TRE2017-10-26citado por 6

   176/14.0TTLRA.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I - A tentativa de conciliação realizada perante o Ministério Público na acção

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
   • FASE CONCILIATÓRIA
   • FASE CONTENCIOSA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • JUNTA MÉDICA
2. TRE2021-09-09

   1738/19.4T8BJA.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- No despacho homologatório a que alude o artigo 114.º do

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESPACHO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • FASE CONCILIATÓRIA
   • NULIDADE DE ACORDO
3. TRE2018-04-04

   1713/15.8T8STR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I - A tentativa de conciliação realizada perante o Ministério Público na acção

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONCILIATÓRIA
   • FASE CONTENCIOSA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
4. TRE2017-09-14

   328/16.8T8BJA-A.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   I – Não regulando o Código de Processo do Trabalho a fixação de

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONCILIATÓRIA
   • PENSÃO PROVISÓRIA
5. TRE2017-07-13

   1776/15.6T8TMR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I - A tentativa de conciliação realizada perante o Ministério Público na acção

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONCILIATÓRIA
   • FASE CONTENCIOSA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO