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  1. TRG2022-06-15

    1910/18.4T8VCT.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No que respeita à impugnação da matéria de facto cumpre ainda

    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
    • VIOLAÇÃO DO DEVER DE LEALDADE
    • FARMACÊUTICO

Fonte

  • Legislação (DR)277
  • Direito da UE32
  • Jurisprudência28
  • Provedor de Justiça27
  • Arbitragem (CAAD)22
  • Pareceres (PGR)14
  • Trabalho — BTE8
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Tribunal Constitucional2

Tribunal

  • DR-I277
  • UE32
  • PJ27
  • CAAD-T22
  • PGR-CC14
  • TRC12
  • TRE9
  • BTE8
  • TRG7
  • AT-IV7
  • TCONST2

Ano

  • 202621
  • 202514
  • 202414
  • 202310
  • 202211
  • 202138
  • 202026
  • 201910
  • 201822
  • 201718
  • 20169
  • 201525
  • 201423
  • 201325
  • 201216

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE EM SERVIÇO2
  • DOENÇA PROFISSIONAL2
  • LEI ESPECIAL2
  • Fundamentação2
  • CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE A INDUSTRIA FARMACÊUTICA2
  • SUSPENSÃO DE DIREITOS2
  • PESSOA COLECTIVA2
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
  • IRC – Amortizações2
  • IRC2
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO2
  • LEI GERAL2
  • Amortização2
  • CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO2
  • IVA2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • Duração indefinida2
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS2
  • ACORDO COM A INDUSTRIA FARMACÊUTICA2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL1
  • CADUCIDADE1
  • AUTORIDADE POLICIAL1
  • REFORÇO DAS NORMAS SANITÁRIAS GERAIS E ESPECIAIS1
  • CENTROS DE RESPONSABILIDADE1