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1 resultado

  1. TRC2018-11-06

    2387/16.4T8CBR-E.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. O direito de remição que a lei processual concede ao cônjuge

    • EXECUÇÃO
    • DIREITO DE REMIÇÃO
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • SÓCIO
    • FAMILIAR

Fonte

  • Jurisprudência5580
  • Arbitragem (CAAD)1148
  • Legislação (DR)325
  • Fiscal — vinculativas (AT)147
  • Direito da UE72
  • Tribunal Constitucional52
  • Pareceres (PGR)48
  • Provedor de Justiça33
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRG1697
  • TRE1530
  • TRC1417
  • CAAD-T1148
  • JP719
  • DR-I325
  • AT-IV147
  • TCAS130
  • UE72
  • TCAN71
  • TCONST53
  • PGR-CC48
  • PJ33
  • CCA14
  • BTE3
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026343
  • 2025627
  • 2024632
  • 2023390
  • 2022331
  • 2021312
  • 2020315
  • 2019380
  • 2018313
  • 2017375
  • 2016294
  • 2015324
  • 2014291
  • 2013261
  • 2012236

Descritor

  • ← todos
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA204
  • CONTRATO-PROMESSA200
  • COMPRA E VENDA176
  • ÓNUS DA PROVA167
  • INSOLVÊNCIA156
  • DIREITO DE RETENÇÃO154
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO144
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL143
  • ABUSO DE DIREITO142
  • NULIDADE140
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA133
  • INDEMNIZAÇÃO129
  • CADUCIDADE121
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA111
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO108
  • CASO JULGADO102
  • USUCAPIÃO97
  • CONTRATO PROMESSA95
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO94
  • RESOLUÇÃO93
  • POSSE92
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA87
  • RESPONSABILIDADE CIVIL83
  • REQUISITOS78
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA77