5 resultados

1. TRC2012-11-06citado por 3

   1750/10.9TBCTB.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   1. A escolha da medida de promoção dos direitos e protecção das

   • PROTEÇÃO DA CRIANÇA
   • PERIGO
   • REINTEGRAÇÃO
   • FAMÍLIA
   • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES
   • ADOÇÃO
2. TRE2026-06-18

   1151/21.3T8BJA-B.E1

   Relator: MARIA PERQUILHAS

   1 – A nomeação de patrono prevista no artigo 103.º, n.º

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
   • NOMEAÇÃO DE PATRONO
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
   • FAMÍLIA
3. TRE2026-04-23

   464/21.9T8TMR-D.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - A intervenção em sede de promoção e proteção visa afastar o perigo

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES
   • PERIGO
   • INSTITUIÇÃO PRIVADA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
   • FAMÍLIA
4. TRE2026-03-17

   1312/23.0T8EVR.E1

   Relator: HELENA BOLIEIRO

   I. Para além do preenchimento dos requisitos previstos no artigo 1978.º

   • MEDIDA TUTELAR
   • CONFIANÇA PARA ADOPÇÃO
   • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
   • FAMÍLIA
5. TRG2007-03-22

   2631/06-1

   Relator: PROENÇA COSTA

   A reunião do conselho de família nos termos do artigo 954.º

   • PROCESSO ESPECIAL
   • INTERDIÇÃO
   • FAMÍLIA
   • CONSELHO DE FAMÍLIA