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1. TRG2026-02-05

   1110/22.9T8VCT.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – A mera circunstância de terem sido produzidos depoimentos contraditórios não pode

   • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO
   • JUSTA CAUSA
   • FALTAS INJUSTIFICADAS
   • INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE
   • SUBSÍDIO DE NATAL
   • SUBSÍDIO DE FÉRIAS
2. TRG2025-06-05

   1933/24.4T8VNF.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – O autor faltou 10 dias interpolados durante o ano, e trata

   • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
   • FALTAS INJUSTIFICADAS
   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
3. TRG2024-09-19

   2048/23.8T8BRG.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – A existência de pelo menos cinco faltas injustificadas seguidas ou dez

   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
   • FALTAS INJUSTIFICADAS
4. TRG2023-03-02

   1017/22.0T8VNF.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – A existência de pelo menos cinco faltas injustificadas seguidas ou dez

   • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
   • FALTAS INJUSTIFICADAS
   • GOZO DE FÉRIAS NÃO AUTORIZADAS
5. TRG2021-06-15

   878/20.1T8VRL.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   Sumário (elaborado pela relatora): 1. Não é possível concluir que, na data

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • FALTAS INJUSTIFICADAS
   • ABANDONO DO TRABALHO
   • COVID-19
6. TRG2016-11-03

   484/15.2T8BGC.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – Não é nula a sentença por omissão de pronúncia quando o

   • DESPEDIMENTO
   • JUSTA CAUSA
   • FALTAS INJUSTIFICADAS