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1. TRE2011-09-20

   226/10.9TTEVR.E1

   Relator: JOAQUIM MANUEL DE ALMEIDA CORREIA PINTO

   I- A nota de culpa é fundamental no processo disciplinar na medida

   • FALTAS INJUSTIFICADAS
   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRC2008-05-15

   1007/06.0TTCBR.C1

   Relator: FERNANDES DA SILVA

   I – Constitui justa causa de despedimento o comportamento culposo do trabalhador que

   • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
   • TRABALHADOR
   • FALTAS INJUSTIFICADAS
   • COMPORTAMENTO DO TRABALHADOR
   • GRAVIDADE
   • CONSEQUÊNCIAS