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  1. PGR-CC1991-01-25

    Parecer n.º 120/1990

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1 - A não comparencia de qualquer dos advogados das partes a audiencia

    • AUDIENCIA DE JULGAMENTO
    • ADIAMENTO
    • ADVOGADO
    • FALTAS
    • JUSTIFICAÇÃO
    • CUSTAS

Fonte

  • Jurisprudência11081
  • Arbitragem (CAAD)4518
  • Tribunal Constitucional481
  • Legislação (DR)200
  • Provedor de Justiça149
  • Pareceres (PGR)135
  • Fiscal — vinculativas (AT)39
  • Trabalho — BTE2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T4421
  • TRG3868
  • TRE3008
  • TRC2575
  • JP1108
  • TCONST492
  • TCAN309
  • DR-I200
  • TCAS199
  • PJ149
  • PGR-CC135
  • CAAD-A97
  • AT-IV39
  • TC-CONF3
  • BTE2
  • UE1

Ano

  • 20261133
  • 20251810
  • 20241624
  • 20231186
  • 2022953
  • 2021825
  • 2020784
  • 2019865
  • 2018777
  • 2017851
  • 2016667
  • 2015624
  • 2014525
  • 2013439
  • 2012489

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO379
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO358
  • ÓNUS DA PROVA303
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO281
  • IRC270
  • ACIDENTE DE TRABALHO231
  • NULIDADE DA SENTENÇA221
  • INSOLVÊNCIA218
  • INDEMNIZAÇÃO215
  • NULIDADE210
  • ABUSO DE DIREITO203
  • LEGITIMIDADE202
  • RESPONSABILIDADE CIVIL190
  • PRESCRIÇÃO166
  • COMPETÊNCIA MATERIAL166
  • TÍTULO EXECUTIVO159
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ149
  • NULIDADE DE SENTENÇA136
  • IRS134
  • REQUISITOS133
  • USUCAPIÃO126
  • INVENTÁRIO126
  • CADUCIDADE121
  • CONTRATO DE SEGURO118
  • EXECUÇÃO118