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2 resultados

  1. TRE2014-04-24

    258/13.5TTPTM.E1

    Relator: ACÁCIO ANDRÉ PROENÇA

    I. Discutindo-se apenas a prova do motivo justificativo das faltas dadas

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FALTAS
  2. TRC2014-01-22

    868/12.8TXCBR-B.C1

    Relator: LUÍS COIMBRA

    Por força do disposto no n.º 4 do artigo 125.º

    • PRISÃO POR DIAS LIVRES
    • EXECUÇÃO
    • FALTAS
    • TERMO

Fonte

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  • Jurisprudência28297

Tribunal

  • TRE9223
  • TRG8940
  • TRC7658
  • JP953
  • TCAN622
  • TCAS595
  • TCONST280
  • TC-CONF20
  • CCA6

Ano

  • 20261587
  • 20252492
  • 20242002
  • 20231887
  • 20221482
  • 20211272
  • 20201313
  • 20191460
  • 20181391
  • 20171572
  • 20161330
  • 20151143
  • 2014897
  • 20131086
  • 20121166

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO786
  • NULIDADE640
  • ÓNUS DA PROVA613
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO599
  • INDEMNIZAÇÃO587
  • INSOLVÊNCIA563
  • NULIDADE DA SENTENÇA448
  • ABUSO DE DIREITO444
  • ACIDENTE DE TRABALHO442
  • CASO JULGADO409
  • REQUISITOS396
  • RECURSO339
  • PRESCRIÇÃO334
  • TÍTULO EXECUTIVO324
  • RESPONSABILIDADE CIVIL324
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS320
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA278
  • CADUCIDADE269
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ268
  • CONTRATO DE SEGURO265
  • EXECUÇÃO259
  • USUCAPIÃO251
  • PRAZO249
  • NULIDADE DE SENTENÇA248
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA248