8 resultados

1. TRE2012-01-31citado por 3

   3/10.7PALGS.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I. - Na generalidade dos casos, a adoção de medida legalmente admissível tendente

   • COACÇÃO SEXUAL
   • CRIME DE VIOLAÇÃO
   • FALTA DO ARGUIDO
   • NULIDADE INSANÁVEL
2. TRE2012-09-25citado por 1

   5/10.3TAFTR.E1

   Relator: SÉNIO ALVES

   I. Faltando o arguido e seu mandatário à sessão da audiência onde

   • LEITURA DA SENTENÇA
   • FALTA DO ARGUIDO
   • INÍCIO DO PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
3. TRC2014-05-14

   1721/11.8PBCBR-A.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   Na ausência de notificação ao arguido do despacho que incidiu sobre solicitações

   • FALTA
   • FALTA JUSTIFICADA
   • FALTA INJUSTIFICADA
   • FALTA DO ARGUIDO
   • JULGAMENTO
4. TRE2014-05-13

   1632/12.0PAPTM-B.E1

   Relator: RENATO BARROSO

   I - Nas situações em que o arguido está ausente desde o início

   • JULGAMENTO EM PROCESSO SUMÁRIO
   • FALTA DO ARGUIDO
   • NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA AO ARGUIDO
5. TRC2014-04-02

   2429/08.7PBHUN.C1

   Relator: JORGE DIAS

   Faltando a arguida justificadamente à audiência de julgamento e tendo sido dispensada

   • FALTA DO ARGUIDO
   • FALTA JUSTIFICADA
   • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
   • DISPENSA DE PRESENÇA
   • AUDIÇÃO DO ARGUIDO
6. TRE2014-03-11

   801/10.1PBSTR.E1

   Relator: ALBERTO JOÃO BORGES

   I – Estando o arguido notificado para julgamento e não considerando o tribunal

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • FALTA DO ARGUIDO
   • PROVA
   • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
   • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
7. TRE2014-02-10

   172/13.4PTSTB-A.E1

   Relator: ANTÓNIO.M.R.CARDOSO

   Tendo o arguido estado presente na audiência na qual foi marcada data

   • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
   • LEITURA DA SENTENÇA
   • FALTA DO ARGUIDO
8. TRE2007-12-04

   1572/07-1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I. A Lei 48/2007 de 29 de Agosto operou a descriminalização da

   • FALTA DO ARGUIDO
   • SANÇÃO PECUNIÁRIA
   • SUSPENSÃO DA PENA