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1. TRC2025-12-10só sumário

   305/19.7GCCLD.C1

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   descoberta da verdade é aquela que, verificada a sua falta, impossibilita a prova da existência do facto ilícito típico culposo ou a descoberta dos seus agentes. II - Com base ... indispensável para a descoberta da verdade e boa decisão da causa, a produção de prova pode ter lugar até ao encerramento da audiência. III - Há lugar à interrupção da audiência

   • ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA
   • INTERRUPÇÃO DA AUDIÊNCIA
   • FALTA DE TESTEMUNHAS
   • DILIGÊNCIA ESSENCIAL PARA A DESCOBERTA DA VERDADE
2. TRE2011-10-20citado por 1

   631/07.8TBSTB.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   I - A falta de testemunha não constitui só por si, motivo de

   • FALTA DE TESTEMUNHAS
   • ADIAMENTO
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • DEFEITO DA OBRA
3. TRC2017-01-24

   412/09.4TBMMV-A.C1

   Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

   I – Preceitua a al. b) do n.º 1 do art.º

   • DOCUMENTO
   • CONTRADITÓRIO
   • ADIAMENTO
   • AUDIÊNCIA
   • MANDATO FORENSE
   • REVOGAÇÃO
4. TRG2003-01-15

   1415/02-1

   Relator: GOMES DA SILVA

   Audiência de julgamento - Falta de testemunhas não notificadas - Interrupção da audiência - Falta

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • FALTA DE TESTEMUNHAS
   • NOTIFICAÇÃO
   • INTERRUPÇÃO
   • FALTA DE ADVOGADO
   • ADIAMENTO