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1. TRG2015-01-07citado por 2

   732/13.3TTVCT.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   I - O ónus de alegação no que respeita à impugnação da decisão

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RESOLUÇÃO
   • JUSTA CAUSA
   • RETRIBUIÇÃO
   • FALTA DE PAGAMENTO
2. TRC2009-03-10

   3078/08.5 TJCBR.C1

   Relator: GRAÇA SILVA

   1- O regime previsto no artº 781º/CC visa também a protecção dos

   • MÚTUO
   • BANCÁRIO
   • FALTA DE PAGAMENTO
   • PRESTAÇÃO
   • JUROS
3. TRC2009-03-03

   2839/08.0 TJCBR.C1

   Relator: GRAÇA SANTOS SILVA

   1- O regime previsto no artº 781º/CC visa também a protecção dos

   • MÚTUO
   • BANCÁRIO
   • FALTA DE PAGAMENTO
   • PRESTAÇÃO
   • JUROS