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1. TRC2022-02-15

   641/19.T8FIG.C2

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   algum momento da instância as partes foram alertadas para as consequências da omissão do impulso processual no que concerne à deserção da instância, não se justifica a expressa audição ... requerente da providência continua interessado em tal apreensão, não se pode considerar que o processo se encontre a “aguardar impulso processual”, mesmo que o requerente considere esgotadas as diligências relativas

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • APREENSÃO DE VEÍCULO
   • FICHEIRO NACIONAL DE VEÍCULOS A APREENDER
   • CONTRADITÓRIO
   • FALTA DE IMPULSO PROCESSUAL
2. TRG2024-06-12

   515/22.0T8FAF.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- A decisão recorrida (em que se julgou extinta a instância por

   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA A PEDIDO DAS PARTES
   • ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • FALTA DE IMPULSO PROCESSUAL
   • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA POR DESERÇÃO
   • NULIDADE
   • VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
3. TRC2022-02-15

   1979/15.3T8CBR.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I) No domínio do processo executivo, a deserção da instância opera automaticamente

   • PROCESSO DE EXECUÇÃO
   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • FALTA DE IMPULSO PROCESSUAL
   • NEGLIGÊNCIA
4. TRG2017-05-04

   1726/07.3TBVCT.G1

   Relator: PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA

   “I. Para ser julgada deserta a instância, nos termos do art.º

   • INSTÂNCIA
   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • FALTA DE IMPULSO PROCESSUAL
   • NEGLIGÊNCIA APARENTE
   • NEGLIGÊNCIA PROCESSUAL