2 resultados

1. TRG2024-06-12

   515/22.0T8FAF.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- A decisão recorrida (em que se julgou extinta a instância por

   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA A PEDIDO DAS PARTES
   • ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • FALTA DE IMPULSO PROCESSUAL
   • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA POR DESERÇÃO
   • NULIDADE
   • VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
2. TRG2017-05-04

   1726/07.3TBVCT.G1

   Relator: PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA

   “I. Para ser julgada deserta a instância, nos termos do art.º

   • INSTÂNCIA
   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • FALTA DE IMPULSO PROCESSUAL
   • NEGLIGÊNCIA APARENTE
   • NEGLIGÊNCIA PROCESSUAL