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2 resultados

  1. TRG2016-04-21

    405/06.3TBMDL-G1

    Relator: HELENA MELO

    Se a a renúncia como causa de extinção do direito real, à

    • SERVIDÃO DE PASSAGEM
    • FALTA DE FORMA LEGAL
    • ABUSO DE DIREITO
    • RENÚNCIA TÁCITA
  2. TRG2015-01-29

    5030/12.7TBBRG-G1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    1. Atenta a sua natureza, prazo de duração e data em que

    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • FALTA DE FORMA LEGAL
    • NULIDADE
    • EFEITOS

Fonte

  • Jurisprudência5571

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5571

Ano

  • 2026365
  • 2025592
  • 2024578
  • 2023534
  • 2022370
  • 2021362
  • 2020415
  • 2019408
  • 2018386
  • 2017453
  • 2016234
  • 2015140
  • 2014125
  • 2013118
  • 2012120

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO353
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO175
  • ABUSO DE DIREITO172
  • ÓNUS DA PROVA157
  • NULIDADE DA SENTENÇA156
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ143
  • INDEMNIZAÇÃO141
  • CASO JULGADO124
  • NULIDADE109
  • INSOLVÊNCIA106
  • EMBARGOS DE EXECUTADO100
  • PRESCRIÇÃO98
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
  • CONTRATO DE SEGURO91
  • DANO BIOLÓGICO87
  • ACIDENTE DE TRABALHO85
  • CADUCIDADE82
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • USUCAPIÃO77
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO76
  • REQUISITOS71
  • LEGITIMIDADE71
  • TÍTULO EXECUTIVO71
  • INVENTÁRIO70
  • CONTRATO DE EMPREITADA66