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3 resultados

  1. TRG2016-04-21

    405/06.3TBMDL-G1

    Relator: HELENA MELO

    Se a a renúncia como causa de extinção do direito real, à

    • SERVIDÃO DE PASSAGEM
    • FALTA DE FORMA LEGAL
    • ABUSO DE DIREITO
    • RENÚNCIA TÁCITA
  2. TRG2015-01-29

    5030/12.7TBBRG-G1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    1. Atenta a sua natureza, prazo de duração e data em que

    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • FALTA DE FORMA LEGAL
    • NULIDADE
    • EFEITOS
  3. TRC2015-01-27

    834/13.6TBCVL-A.C1

    Relator: ARLINDO DE OLIVEIRA

    Um cheque não apresentado a pagamento no prazo legal que titule um

    • TÍTULO EXECUTIVO
    • CHEQUE
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • MÚTUO
    • FALTA DE FORMA LEGAL
    • NULIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência15136

Tribunal

  • TRG5571
  • TRE4505
  • TRC3682
  • JP1341
  • TCAS19
  • TCAN17
  • TCONST1

Ano

  • 2026948
  • 20251504
  • 20241160
  • 20231166
  • 2022840
  • 2021714
  • 2020732
  • 2019807
  • 2018707
  • 2017800
  • 2016586
  • 2015465
  • 2014386
  • 2013452
  • 2012499

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO528
  • ÓNUS DA PROVA438
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO418
  • INDEMNIZAÇÃO380
  • ABUSO DE DIREITO332
  • NULIDADE324
  • NULIDADE DA SENTENÇA315
  • CASO JULGADO263
  • INSOLVÊNCIA259
  • PRESCRIÇÃO252
  • RESPONSABILIDADE CIVIL247
  • ACIDENTE DE TRABALHO244
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ243
  • USUCAPIÃO217
  • REQUISITOS216
  • CADUCIDADE205
  • TÍTULO EXECUTIVO200
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS200
  • EMBARGOS DE EXECUTADO183
  • RECURSO177
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL176
  • CONTRATO DE SEGURO174
  • CAUSA DE PEDIR169
  • NULIDADE DE SENTENÇA161
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO160