2 resultados

1. TRG2020-02-27

   756/14.3TBPTL.G1

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   I- As alegações propriamente ditas (motivação stricto sensu) destinam-se à apresentação

   • REJEIÇÃO DO RECURSO
   • MOTIVAÇÃO
   • CONCLUSÕES
   • FALTA DE CONCLUSÕES
   • CONCLUSÕES QUE REPETEM AS ALEGAÇÕES
2. TRG2019-01-24

   3113/17.6T8VCT.G1

   Relator: EUGÉNIA MARIA MOURA MARINHO DA CUNHA

   Sumário (da relatora): 1. Verificando-se a falta, em peça processual da

   • REJEIÇÃO DO RECURSO
   • FALTA DE CONCLUSÕES
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO