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1. TRC2016-05-03citado por 2

   1159/14.5TBCLD.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – A falta de reconhecimento presencial das assinaturas num contrato-promessa onde

   • CONTRATO-PROMESSA
   • FALTA
   • RECONHECIMENTO DE ASSINATURAS
   • NULIDADE DO CONTRATO
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRC2016-10-27citado por 1

   136/10.0TTCBR.C1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Para que um sinistrado beneficie do regime de reparabilidade previsto na LAT

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • PRESTAÇÃO DE TRABALHO
   • FALTA
   • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
   • DEPENDÊNCIA ECONÓMICA
   • TRABALHADOR
3. TRC2014-05-27

   1473/10.9TBVIS.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. No domínio da vigência do DL 522/85, de 31 de Dezembro

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DIRECÇÃO EFECTIVA DE VIATURA
   • GARAGISTA
   • RESPONSABILIDADE
   • FALTA
   • CONTRATO DE SEGURO
4. TRG2009-02-05

   2383/08-1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. Tratando-se de absoluta falta de gravação deve considerar que a

   • FALTA
   • GRAVAÇÃO DA PROVA
   • GRAVAÇÃO DE PROVA
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS MORAIS