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1. TRC2015-09-08citado por 1

   10562/12.4TCLRS.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – A consciência na declaração consiste na vontade ou consciência de acção

   • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
   • CONSCIÊNCIA
   • FALTA
   • ÓNUS DA PROVA
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
2. TRC2012-01-17

   2476/10.9TJCBR-M.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Face a um pedido de declaração de insolvência instruído com a

   • INSOLVÊNCIA
   • PRESUNÇÃO
   • DEVEDOR
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
   • FALTA
   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA