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  1. TRC2017-03-15citado por 2

    13/15.8GBFIG.C1

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    I - Não existe nenhuma norma legal estabelecendo que a pretensão de adiamento

    • FALTA
    • AUDIÊNCIA
    • MANDATÁRIO
    • ASSISTENTE
    • ERRO DE JULGAMENTO
    • INJÚRIA
  2. TRC2008-12-17

    97/06.0PTCBR.C1

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    1. Não se considera como retido, para efeitos do nº 5 do

    • RECURSO RETIDO
    • FALTA
    • JUSTIFICAÇÃO
    • DECLARAÇÃO EMITIDA PELA URGÊNCIA DE HOSPITAL

Fonte

  • Jurisprudência1598
  • Arbitragem (CAAD)547
  • Tribunal Constitucional300
  • Legislação (DR)97
  • Provedor de Justiça94
  • Pareceres (PGR)77
  • Direito da UE2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG578
  • CAAD-T535
  • TRE460
  • TRC457
  • TCONST382
  • DR-I97
  • PJ94
  • PGR-CC77
  • CAAD-A12
  • JP8
  • TCAS7
  • TCAN6
  • UE2
  • CNPD1

Ano

  • 2026174
  • 2025364
  • 2024353
  • 2023179
  • 2022109
  • 2021113
  • 2020114
  • 2019186
  • 2018116
  • 2017121
  • 201695
  • 201586
  • 201470
  • 201388
  • 201272

Descritor

  • ← todos
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE67
  • PRINCIPIO DA IGUALDADE64
  • INDEMNIZAÇÃO62
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO58
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS45
  • Princípio da igualdade40
  • NULIDADE40
  • Princípio da capacidade contributiva38
  • INSOLVÊNCIA37
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA36
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36
  • DANO BIOLÓGICO34
  • EQUIDADE30
  • RECURSO30
  • CONSTITUCIONALIDADE29
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL28
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • ARBITRIO LEGISLATIVO27
  • INCONSTITUCIONALIDADE26
  • Competência dos tribunais arbitrais25
  • MEDIDA DA PENA24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • ABUSO DE DIREITO24