TRC
71/11.4T2ILH.C1
Relator: JORGE ARCANJO
1.- O interesse processual ou interesse em agir tem sido concebido como
25 resultados
Relator: JORGE ARCANJO
1.- O interesse processual ou interesse em agir tem sido concebido como
Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO
1 – Tendo o juiz entendido ser oportuna a realização de tentativa de
Relator: TELES PEREIRA
I – Face a um pedido de declaração de insolvência instruído com a
Relator: TÁVORA VÍTOR
1) Sendo arguida uma nulidade da sentença nas alegações de recurso, o
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
1. Tendo sido gravadas as declarações tomadas ao arguido e ao médico